Seja bem vindo!


Desde 2018 exerço a atividades como advogado e prestando assessoria jurídica para pessoas físicas e para empresas.

Prazer, me chamo Marcelo Miranda

Sobre mim

Meu nome é Marcelo e sou formado em Direito pela Univali

Desde 2018 exerço a advocacia autônoma, quando abri meu primeiro escritório em sociedade.

Sou casado, pai da Ísis de 3 anos, minha família é o alicerce para a minha determinação e foco pessoal e profissional. Penso no legado que deixarei para a minha família quando pensarem em mim, na pessoa que eu sou e no profissional que eu sempre fui e me dediquei.

Profissionalmente busco exercer uma advocacia mais próximo do cliente possível, sempre procurando estar disposto e deixando minha equipe sempre a disposição do cliente, seja para atualizar de informações importantes, seja para retirada de dúvidas no geral.

Atuo buscando a prevenção de processos e problemas, na nossa assessoria jurídica empresarial, com ênfase nas relações com consumidor, entre pessoas físicas e empresas, tratando das demandas de forma extrajudicial.

Pensamos, em nossa atuação, sempre fora da caixa, buscando inovar em discussões e defesas, tentando trazer pontos peculiares que não são de fácil observância para as partes, o que nos tem trazido êxito em demandas no geral.

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Anos de Experiência

“At our firm, we believe that every client deserves unwavering dedication and a relentless pursuit of justice. Our mission is to provide top-tier legal representation with integrity and compassion.”

Founder and Principal Attorney

Hannah Morales

Serviços

Aqui estão todas as minhas áreas de atuação

Veja todas as áreas de atuação em que trabalho e entre em contato para que eu possa te ajudar. Será um prezer falar com você.

Direito Empresarial

Oferecemos soluções jurídicas completas para empresas de todos os portes. Conte com a nossa assessoria para garantir a segurança jurídica da sua empresa.

Direito de Família

Passando por um momento delicado na sua vida familiar? Nossa equipe especializada em Direito de Família te auxilia em divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia e outros assuntos relacionados.

Direito do Consumidor

Seus direitos como consumidor estão sendo violados? Nós te ajudamos a buscar seus direitos e garantir uma relação de consumo justa e equilibrada.

Direito Civil

Precisando de ajuda com questões relacionadas a Direito Civil? Conte com a nossa expertise para resolver seus problemas de forma eficiente e personalizada.

Direito Previdenciário

Tem dúvidas sobre seus direitos previdenciários? Nós te ajudamos a obter o benefício que você tem direito, seja aposentadoria, pensão ou auxílio-doença.

Direito Bancário

Encontrou dificuldades em suas negociações com bancos? Nós atuamos na defesa dos seus direitos em questões como empréstimos, financiamentos e cobranças indevidas.

Empréstimo consignado

Quer entender melhor as condições do seu empréstimo consignado? Nós analisamos o seu contrato e te orientamos sobre os seus direitos e deveres.

Não achou o que procura?

Não se preocupe! Me mande uma mensagem, quero te ajudar.

Em um mundo cada vez mais complexo e com leis em constante mudança, contar com uma assessoria jurídica é fundamental para garantir a saúde e o crescimento do seu negócio ou vida pessoal.

eu posso te ajudar

Você sabe a importância de ter um advogado de confiança ao seu lado?

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Áreas de Atuação

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Clientes Atendidos

FAQS

Dúvidas Frequentes

Aqui estão algumas dúvidas frenquentes que sempre chegam até nosso escretório.

Junte todos os documentos que pertencem aos dois membros do casal.

Separe com cuidado todos os documentos que possam servir como provas durante o processo legal.

Não deixe nada de fora, pois a verdade está nos detalhes!

Faça uma lista de todos os bens que foram adquiridos durante o casamento e também todas as dívidas.

Esse levantamento minucioso garante que nenhum aspecto seja negligenciado durante todo o processo de divisão de bens.

Considerar a guarda, pensão e convivência dos filhos.

Proteger o bem-estar dos filhos é fundamental em um divórcio, priorize sempre os interesses das crianças e busque soluções que promovam sua estabilidade emocional.

Busque uma Assessoria Jurídica

Um advogado especialista em direito familiar e divórcio será muito importante nesse processo, pois ele garante que seus direitos e interesses sejam protegidos.

Lembre-se você não está sozinho!

Herdeiros legítimos, cônjuges ou outros beneficiários designados em testamento podem solicitar um inventário.

Esse processo é feito normalmente por um dos herdeiros.

O que é inventário:

O inventário é um procedimento legal que tem como objetivo identificar, avaliar e dividir os bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. É um processo importante para garantir que a herança seja distribuída de acordo com a vontade do falecido e com a lei.

O que é um Acordo?

Um acordo é um negócio jurídico bilateral onde ambas as partes declaram suas vontades para regulamentar seus próprios interesses.

Anulação de Acordo

Para anular um acordo, é preciso identificar se ele é nulo ou anulável.

Nulidade Absoluta: Um acordo é nulo de pleno direito (nulidade absoluta) se:

Parte Incapaz: Uma das partes é absolutamente incapaz.

Objeto Ilícito: O objeto do acordo é ilegal.

Fraude à Lei: O acordo visa fraudar a lei.

Simulação: O acordo é feito para enganar.

Nulidade Relativa: Um acordo é anulável (nulidade relativa) se houver vícios de vontade, como:

  • Erro: Uma das partes comete um erro essencial. Dolo: Uma das partes foi enganada.
  • Coação: Uma das partes foi forçada a aceitar o acordo.
  • Fraude Contra Credores: O acordo prejudica os credores.
  • Estado de Perigo: Acordo feito sob ameaça.
  • Lesão: Uma parte obtém vantagem excessiva sobre a outra.

Filhos Menores de Idade: O mais comum é que a pensão seja paga para filhos menores, garantindo que tenham alimentação, educação, saúde, lazer e outros direitos básicos.

Cônjuges: Em alguns casos, um dos cônjuges pode ter direito a receber pensão, especialmente se depender financeiramente do outro.

Filhos maiores de idade: Filhos que atingiram a maioridade, mas que ainda não têm condições de se sustentar, como estudantes universitários, também podem ter direito à pensão.

O valor da pensão alimentícia não é fixo e imutável, mas sim sujeito a ajustes e reavaliações ao longo do tempo. Essa flexibilidade se justifica pela necessidade de adaptar o valor da pensão às mudanças nas necessidades do beneficiário e na capacidade financeira do pagante.

Ao definir o valor da pensão, o juiz leva em consideração os seguintes fatores:

  • Necessidades do Beneficiário: São avaliadas as necessidades básicas do beneficiário, como alimentação, educação, saúde e vestuário, além de outras despesas que possam ser consideradas relevantes para garantir seu bem-estar.
  • Capacidade Financeira do Pagante: A renda e as condições financeiras de quem paga a pensão são analisadas para determinar qual é o valor máximo que pode ser destinado ao pagamento da pensão sem comprometer sua própria subsistência.
  • Proporcionalidade: O juiz busca estabelecer um equilíbrio entre as necessidades do beneficiário e a capacidade financeira do pagante, garantindo que a pensão seja suficiente para atender às necessidades do primeiro, mas sem onerar excessivamente o segundo.

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Será um prezer te ouvir o procurar a melhor maneira para te ajudar.